Câmara aprova criação da TV Brasil

Ação de despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos. Prorrogação do contrato por prazo indeterminado. Ausência de anuência do fiador. Exoneração da fiança. Inaplicabilidade da cláusula que prevê a responsabilidade dos fiadores até a efetiva entrega das chaves.

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Ponte pode cobrar taxa da CEG para permitir passagem de gasoduto

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Como funciona uma editora?

A impenhorabilidade do box da garagem

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Lei nº 10.411, de 26 de Fevereiro de 2002.

Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Apelação cível. Ação de indenização. Contrato de seguro de vida. Doença preexistente quando da contratação. Omissão da moléstia pelo segurado. Violação dos princípios da transparência e boa-fé. Perda do direito do capital segurado.

Propriedade industrial. Apelação. INPI. Litisconsorte. Legitimidade. Nome empresarial. Marca. Colidência. INPI. Honorários sucumbenciais.

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.

Conflito de competência. Crime de responsabilidade. Malversação de verbas do Fundeb. Prefeito municipal.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do conflito e declarar competente o Suscitado.

Antigüidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Critério de desempate. Nomeação.

Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.

João de Deus e a mulher são indiciados pela Polícia Civil por posse ilegal de armas

Médium, que está preso, já responde por crimes sexuais. Delegada também o indiciou por violação sexual mediante fraude e deve sugerir arquivamento em outros quatro casos. João de Deus sempre negou as acusações.

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.

Troca de CNPJ nas empresas: Como funciona?

Neste artigo, vamos explorar como funciona a troca de CNPJ nas empresas, por que pode ser necessária